Amostras comerciais
Também designado: amostras de valor insignificante · ticari numune
Mercadorias enviadas para mostrar ou testar o tipo e a qualidade de produtos, que podem ser importadas com isenção de direitos se tiverem valor insignificante e só servirem para angariar encomendas, ou importadas temporariamente com isenção. Para beneficiar da franquia, pode ser necessário marcá-las ou inutilizá-las.
Na prática
As amostras que possam ser vendidas exigem o pagamento de direitos ou a importação temporária, por exemplo ao abrigo de uma caderneta ATA.
Aplica-se a: UE
Turquia
Reino Unido
EUA
Termos relacionados
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- Regulamento da UE que enumera as situações em que as mercadorias podem ser importadas com isenção de direitos aduaneiros, como os bens pessoais de…
- importação temporária
- Um regime especial que permite utilizar no território aduaneiro mercadorias não-UE destinadas a reexportação, com isenção total ou parcial de…
- Caderneta ATA
- Documento aduaneiro internacional que permite a importação temporária de mercadorias sem direitos nos países membros do sistema ATA, para utilizações…