Caderneta ATA
Também designado: carnet ATA · ATA carnet · passaporte das mercadorias
Documento aduaneiro internacional que permite a importação temporária de mercadorias sem direitos nos países membros do sistema ATA, para utilizações como feiras comerciais, equipamento profissional e amostras comerciais. É emitido pelas câmaras de comércio, que prestam a garantia, e substitui as declarações e garantias nacionais.
Na prática
Uma só caderneta pode cobrir uma digressão por vários países, mas as mercadorias têm de regressar antes de a caderneta caducar para evitar reclamações.
Aplica-se a: UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
- importação temporária
- Um regime especial que permite utilizar no território aduaneiro mercadorias não-UE destinadas a reexportação, com isenção total ou parcial de…
- Garantia aduaneira
- Garantia financeira, como um depósito em numerário, uma garantia bancária ou um termo de fiança, prestada para assegurar o pagamento de uma dívida…
- reexportação
- A saída de mercadorias não-UE do território aduaneiro depois de terem estado sujeitas a um regime especial, em depósito temporário ou numa zona…