importação temporária
Também designado: admissão temporária · TA
Um regime especial que permite utilizar no território aduaneiro mercadorias não-UE destinadas a reexportação, com isenção total ou parcial de direitos de importação, por exemplo equipamento profissional, mercadorias para exposições, amostras ou contentores. As mercadorias devem permanecer inalteradas, salvo o desgaste normal.
Na prática
Evita o pagamento de direitos sobre o equipamento trazido para projetos ou feiras, através de uma autorização local ou de um livrete ATA.
Aplica-se a: UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
- Caderneta ATA
- Documento aduaneiro internacional que permite a importação temporária de mercadorias sem direitos nos países membros do sistema ATA, para utilizações…
- regimes especiais
- Os regimes que não a introdução em livre prática e a exportação: trânsito, armazenagem (entreposto aduaneiro e zonas francas), utilização específica…
- reexportação
- A saída de mercadorias não-UE do território aduaneiro depois de terem estado sujeitas a um regime especial, em depósito temporário ou numa zona…
- isenção para mercadorias de retorno
- A isenção de direitos de importação para mercadorias que foram exportadas de um território aduaneiro e são reimportadas no mesmo estado, normalmente…