regimes especiais
Também designado: regimes económicos
Os regimes que não a introdução em livre prática e a exportação: trânsito, armazenagem (entreposto aduaneiro e zonas francas), utilização específica (importação temporária e destino especial) e aperfeiçoamento (ativo e passivo). A maioria exige uma autorização e uma garantia, e suspendem ou reduzem os direitos enquanto a fiscalização aduaneira se mantém.
Na prática
Os regimes especiais podem poupar montantes significativos de direitos e de tesouraria, mas implicam obrigações de registo e prazos que têm de ser geridos.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
Reino Unido
Termos relacionados
- aperfeiçoamento ativo
- Um regime especial que permite importar mercadorias não-UE sem direitos para operações de transformação, reparação ou outras, sendo os produtos…
- aperfeiçoamento passivo
- Um regime especial que permite exportar temporariamente mercadorias em livre prática para transformação ou reparação no estrangeiro e reimportá-las…
- Entreposto aduaneiro
- Local autorizado pelas alfândegas onde as mercadorias não-UE podem ser armazenadas sem pagamento de direitos de importação nem de IVA até serem…
- importação temporária
- Um regime especial que permite utilizar no território aduaneiro mercadorias não-UE destinadas a reexportação, com isenção total ou parcial de…
- Destino especial
- Regime especial que permite introduzir mercadorias em livre prática com direitos reduzidos ou nulos em razão da sua utilização específica, por…
- trânsito
- Um regime que permite a circulação de mercadorias sob fiscalização aduaneira de um ponto para outro, dentro de um território ou entre países, sem…