aperfeiçoamento ativo
Também designado: inward processing · IP
Um regime especial que permite importar mercadorias não-UE sem direitos para operações de transformação, reparação ou outras, sendo os produtos transformados depois exportados ou sujeitos a outro regime. Na Turquia funciona sobretudo através de certificados de autorização de aperfeiçoamento ativo emitidos pelo Ministério do Comércio.
Na prática
Os fabricantes que exportam produtos acabados podem evitar o pagamento de direitos sobre as matérias importadas, mas têm de apurar o regime dentro do prazo com uma conta de apuramento.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
Reino Unido
Termos relacionados
- aperfeiçoamento passivo
- Um regime especial que permite exportar temporariamente mercadorias em livre prática para transformação ou reparação no estrangeiro e reimportá-las…
- regimes especiais
- Os regimes que não a introdução em livre prática e a exportação: trânsito, armazenagem (entreposto aduaneiro e zonas francas), utilização específica…
- Reembolso de direitos (drawback)
- Reembolso dos direitos pagos sobre mercadorias importadas que são posteriormente exportadas, no estado em que se encontram ou após utilização no…
- proibição do draubaque
- Uma disposição de alguns acordos comerciais que proíbe o reembolso ou a isenção de direitos sobre as matérias não originárias utilizadas no fabrico…
- Destino especial
- Regime especial que permite introduzir mercadorias em livre prática com direitos reduzidos ou nulos em razão da sua utilização específica, por…