aperfeiçoamento passivo
Também designado: outward processing · OP
Um regime especial que permite exportar temporariamente mercadorias em livre prática para transformação ou reparação no estrangeiro e reimportá-las depois com isenção total ou parcial de direitos. Em regra, os direitos incidem apenas sobre o valor acrescentado no estrangeiro ou sobre o custo da reparação.
Na prática
O envio de componentes a um subcontratante estrangeiro ou de mercadorias para reparação no estrangeiro pode fazer-se sem pagar a totalidade dos direitos no regresso.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
Reino Unido
Termos relacionados
- aperfeiçoamento ativo
- Um regime especial que permite importar mercadorias não-UE sem direitos para operações de transformação, reparação ou outras, sendo os produtos…
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- regimes especiais
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