Reembolso de direitos (drawback)
Também designado: drawback · draubaque
Reembolso dos direitos pagos sobre mercadorias importadas que são posteriormente exportadas, no estado em que se encontram ou após utilização no fabrico. Os EUA têm um programa de drawback amplo; na UE e na Turquia obtém-se um resultado semelhante sobretudo através do aperfeiçoamento ativo e das regras de reembolso, e muitos acordos de comércio livre restringem o drawback para matérias não originárias.
Na prática
Os exportadores que utilizam matérias importadas podem recuperar montantes significativos de direitos, mas têm de ligar importações a exportações através de registos rigorosos.
Aplica-se a: 
EUA
UE
Turquia
Reino Unido
Termos relacionados
- aperfeiçoamento ativo
- Um regime especial que permite importar mercadorias não-UE sem direitos para operações de transformação, reparação ou outras, sendo os produtos…
- reembolso e dispensa de pagamento
- A restituição de direitos já pagos, ou a dispensa do pagamento de direitos ainda não pagos, nos casos previstos na lei, como montantes cobrados em…
- proibição do draubaque
- Uma disposição de alguns acordos comerciais que proíbe o reembolso ou a isenção de direitos sobre as matérias não originárias utilizadas no fabrico…