Certificado de origem
Também designado: certificado de origem não preferencial
Documento que certifica a origem não preferencial das mercadorias, normalmente emitido pelas câmaras de comércio. É exigido por alguns países importadores, por cartas de crédito ou para mercadorias sujeitas a contingentes, sanções ou medidas de defesa comercial. Por si só, não confere qualquer preferência pautal.
Na prática
Os compradores pedem-no muitas vezes por hábito, mas não deve ser confundido com as provas preferenciais necessárias para beneficiar de direitos reduzidos.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
- origem não preferencial
- A origem determinada pelas regras gerais de um território aduaneiro, independentemente de qualquer acordo comercial. Na UE, as mercadorias produzidas…
- prova de origem
- O documento ou a declaração que fundamenta o pedido de origem preferencial na importação. Consoante o acordo, trata-se de um certificado emitido…
- Informação vinculativa em matéria de origem
- Decisão das alfândegas sobre a origem de mercadorias específicas, emitida a pedido e vinculativa por um período limitado, três anos na UE. Pode…