prova de origem
Também designado: documento comprovativo da origem
O documento ou a declaração que fundamenta o pedido de origem preferencial na importação. Consoante o acordo, trata-se de um certificado emitido pelas autoridades, como o EUR.1 ou o EUR-MED, ou de uma declaração de origem do exportador, por vezes registado no REX. As provas são geralmente válidas por um período limitado, muitas vezes dez ou doze meses.
Na prática
Um pedido de preferência sem a prova adequada a esse acordo conduz ao direito NMF, e uma prova que não resista à verificação pode implicar a cobrança retroativa de direitos sobre anos de importações.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
Reino Unido
Termos relacionados
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- Prova de origem preferencial emitida ou visada pela autoridade aduaneira do país de exportação ao abrigo de muitos acordos da UE, da EFTA, da Turquia…
- Certificado de circulação EUR-MED
- Certificado de circulação utilizado na zona pan-euro-mediterrânica quando se aplica a acumulação diagonal com outros países parceiros. Contém uma…
- declaração de origem
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