declaração de origem
Também designado: declaração na fatura · statement on origin
Um texto aposto pelo exportador numa fatura ou noutro documento comercial que declara que as mercadorias cumprem as regras de origem preferencial. Consoante o acordo, pode ser feita por qualquer exportador para valores baixos, por um exportador autorizado ou por um exportador registado no REX. A sua redação exata é fixada no acordo.
Na prática
Uma redação copiada do acordo errado ou sem a referência do exportador é um motivo frequente de recusa das preferências.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
Reino Unido
Termos relacionados
- REX
- Um registo eletrónico da UE dos exportadores autorizados a emitir declarações de origem. É obrigatório para os exportadores dos países beneficiários…
- Exportador autorizado
- Exportador autorizado pela sua autoridade aduaneira a emitir declarações na fatura ou declarações de origem para qualquer valor ao abrigo de…
- prova de origem
- O documento ou a declaração que fundamenta o pedido de origem preferencial na importação. Consoante o acordo, trata-se de um certificado emitido…
- Fatura comercial
- Fatura do vendedor ao comprador, que indica as partes, a designação das mercadorias, as quantidades, os preços unitários, a moeda, a condição de…