REX
Também designado: sistema do exportador registado · Registered Exporter system
Um registo eletrónico da UE dos exportadores autorizados a emitir declarações de origem. É obrigatório para os exportadores dos países beneficiários do SPG e é utilizado ao abrigo de vários acordos da UE, como os celebrados com o Canadá, o Japão e o Vietname, para remessas acima de um limiar de valor. A Turquia também se baseia em declarações REX no âmbito do seu próprio SPG.
Na prática
Uma declaração de origem com um número REX substitui os certificados na maioria das importações SPG, pelo que os importadores devem verificar a validade do número na base de dados pública REX.
UE
TurquiaTermos relacionados
- declaração de origem
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- Exportador autorizado
- Exportador autorizado pela sua autoridade aduaneira a emitir declarações na fatura ou declarações de origem para qualquer valor ao abrigo de…
- prova de origem
- O documento ou a declaração que fundamenta o pedido de origem preferencial na importação. Consoante o acordo, trata-se de um certificado emitido…