Sistema de preferências generalizadas
Também designado: SPG · GSP · Genelleştirilmiş Tercihler Sistemi
Regime unilateral pelo qual os países desenvolvidos concedem direitos reduzidos ou nulos às importações provenientes de países em desenvolvimento. O SPG da UE inclui um regime geral, o SPG+ e o regime Tudo Menos Armas; o regulamento da UE em vigor foi prorrogado até ao final de 2027, enquanto se aguarda um novo quadro. O programa SPG dos EUA caducou em 2020 e não foi renovado. A Turquia aplica o seu próprio SPG, alinhado com o da UE.
Na prática
A origem SPG é normalmente comprovada através de declarações REX, e a graduação pode retirar o benefício para determinadas secções de produtos de um país.
Termos relacionados
- SPG+
- Regime reforçado do SPG da UE que concede direitos nulos sobre a maioria das linhas pautais aos países em desenvolvimento vulneráveis que ratifiquem…
- Tudo Menos Armas
- Regime do SPG da UE para os países menos desenvolvidos, que confere acesso isento de direitos e de contingentes a todos os produtos, exceto armas e…
- REX
- Um registo eletrónico da UE dos exportadores autorizados a emitir declarações de origem. É obrigatório para os exportadores dos países beneficiários…
- DCTS
- Regime preferencial unilateral do Reino Unido para os países em desenvolvimento, que substituiu a versão britânica do SPG em 19 de junho de 2023. Tem…
- origem preferencial
- O estatuto de origem ao abrigo das regras de um acordo de comércio livre ou de um regime preferencial unilateral específico, que confere às…