origem preferencial

Também designado: caráter originário

O estatuto de origem ao abrigo das regras de um acordo de comércio livre ou de um regime preferencial unilateral específico, que confere às mercadorias um direito reduzido ou nulo. É comprovado por uma prova de origem, como um certificado de circulação ou uma declaração do exportador, e aferido face às regras específicas por produto do acordo.

Na prática

O direito preferencial nunca é automático: o importador tem de o solicitar com uma prova válida e pode ter de reembolsar os direitos se a prova não resistir mais tarde à verificação.

Aplica-se a: UETurquiaEUAReino Unido

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