regras de origem
Também designado: rules of origin
Os critérios jurídicos que determinam em que país se considera que as mercadorias foram produzidas. As regras preferenciais, fixadas em cada acordo ou regime comercial, determinam o direito a um direito reduzido; as regras não preferenciais são utilizadas para os direitos NMF, a defesa comercial, os contingentes, a rotulagem e as estatísticas. Ambas assentam em conceitos como produtos inteiramente obtidos e transformação suficiente.
Na prática
O mesmo produto pode ter uma origem preferencial e uma origem não preferencial diferente, pelo que a finalidade da questão de origem deve ser clara antes de se lhe responder.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
- origem preferencial
- O estatuto de origem ao abrigo das regras de um acordo de comércio livre ou de um regime preferencial unilateral específico, que confere às…
- origem não preferencial
- A origem determinada pelas regras gerais de um território aduaneiro, independentemente de qualquer acordo comercial. Na UE, as mercadorias produzidas…
- produtos inteiramente obtidos
- Mercadorias produzidas inteiramente num só país sem qualquer matéria estrangeira, como os minerais aí extraídos, as plantas aí colhidas, os animais…
- transformação suficiente
- O grau de transformação a que as matérias não originárias têm de ser submetidas para que o produto final adquira origem preferencial. Os acordos…
- Acumulação da origem
- Regra que permite tratar as matérias originárias de um país parceiro, ou de outros países ligados pelas mesmas regras, como originárias do país de…