origem não preferencial
Também designado: origem económica
A origem determinada pelas regras gerais de um território aduaneiro, independentemente de qualquer acordo comercial. Na UE, as mercadorias produzidas em vários países são originárias do país da última transformação substancial, economicamente justificada; os EUA aplicam um critério de transformação substancial. É utilizada para os direitos anti-dumping, as sanções, os contingentes, a marcação e as estatísticas.
Na prática
Os direitos de defesa comercial e muitas sanções dependem da origem não preferencial, pelo que transferir a montagem final para outro país não altera a origem, a menos que a transformação seja substancial.
Aplica-se a: UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
- regras de origem
- Os critérios jurídicos que determinam em que país se considera que as mercadorias foram produzidas. As regras preferenciais, fixadas em cada acordo…
- última transformação substancial
- O critério central da origem não preferencial. Na UE (artigo 60.º do CAU), as mercadorias em cuja produção intervieram vários países são originárias…
- Certificado de origem
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