última transformação substancial
Também designado: transformação substancial · last substantial transformation
O critério central da origem não preferencial. Na UE (artigo 60.º do CAU), as mercadorias em cuja produção intervieram vários países são originárias do país onde sofreram a última transformação substancial, economicamente justificada, que resultou num produto novo ou numa fase importante do fabrico. Os tribunais norte-americanos e o CBP verificam se a transformação criou um artigo novo, com nome, natureza ou utilização diferentes.
Na prática
A montagem num país terceiro para evitar os direitos aplicáveis a uma determinada origem é apreciada à luz desta regra, e uma montagem menor raramente tem êxito.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
- origem não preferencial
- A origem determinada pelas regras gerais de um território aduaneiro, independentemente de qualquer acordo comercial. Na UE, as mercadorias produzidas…
- Evasão às medidas
- Alteração dos fluxos comerciais para evitar um direito de defesa comercial sem justificação económica real, por exemplo montando as mercadorias num…
- Marcação do país de origem
- Obrigação de as mercadorias importadas ou as suas embalagens indicarem o país de origem de forma legível e permanente. Os EUA aplicam-na de forma…