Conhecimento do importador
Também designado: pedido baseado no conhecimento do importador
Base para pedir a preferência, prevista em alguns acordos, como o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido e o acordo UE-Japão, em que o importador se baseia nas suas próprias informações de que as mercadorias são originárias, em vez de numa declaração do exportador. O importador deve poder fundamentar o pedido se tal lhe for solicitado.
Na prática
É útil no comércio entre partes relacionadas em que o importador já dispõe dos dados de produção.
Aplica-se a: UE
Reino Unido
Termos relacionados
- declaração de origem
- Um texto aposto pelo exportador numa fatura ou noutro documento comercial que declara que as mercadorias cumprem as regras de origem preferencial.…
- Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido
- Acordo que rege o comércio entre a UE e o Reino Unido desde o fim do período de transição do Brexit, em 1 de janeiro de 2021. Prevê direitos e…
- prova de origem
- O documento ou a declaração que fundamenta o pedido de origem preferencial na importação. Consoante o acordo, trata-se de um certificado emitido…