Contingente pautal autónomo
Também designado: ATQ
Contingente pautal aberto unilateralmente pela UE, e não ao abrigo de um acordo comercial, para permitir importar com direito reduzido ou nulo um volume limitado de um produto que não está suficientemente disponível na União. Tal como as suspensões autónomas, os contingentes autónomos são revistos periodicamente e enumerados por código NC e TARIC.
Na prática
Os contingentes autónomos esgotam-se muitas vezes no início do ano, pelo que os fabricantes que deles dependem devem acompanhar o saldo remanescente.
Aplica-se a: 
UE
Termos relacionados
- contingente pautal
- Um volume de importações que pode entrar com um direito reduzido ou nulo durante um período; as importações acima desse volume pagam a taxa normal.…
- suspensão pautal
- Uma isenção total ou parcial do direito normal para mercadorias específicas, geralmente matérias-primas, partes ou componentes não disponíveis em…
- Contingentes geridos por ordem cronológica
- Método de gestão de contingentes pautais em que o contingente é atribuído às declarações pela ordem da sua aceitação, sem licenças de importação. Na…