contingente pautal
Também designado: TRQ · tariff-rate quota
Um volume de importações que pode entrar com um direito reduzido ou nulo durante um período; as importações acima desse volume pagam a taxa normal. Os contingentes podem ser atribuídos por ordem de chegada no momento da declaração ou através de licenças de importação emitidas antecipadamente.
Na prática
Quando um contingente gerido por ordem de chegada se esgota, as remessas seguintes pagam o direito completo, pelo que o momento da declaração pode valer mais do que as poupanças no frete.
Aplica-se a: UE
Turquia
EUA
Reino Unido
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