suspensão pautal
Também designado: suspensão pautal autónoma · suspensão de direitos
Uma isenção total ou parcial do direito normal para mercadorias específicas, geralmente matérias-primas, partes ou componentes não disponíveis em quantidade suficiente no território aduaneiro. Na UE, as suspensões são adotadas por regulamento do Conselho e revistas regularmente, e o Reino Unido e os EUA têm regimes comparáveis.
Na prática
Os fabricantes podem pedir suspensões para matérias que não conseguem obter localmente, e uma suspensão concedida beneficia todos os importadores desse produto.
Aplica-se a: UE
Reino Unido
EUA
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