suspensão pautal

Também designado: suspensão pautal autónoma · suspensão de direitos

Uma isenção total ou parcial do direito normal para mercadorias específicas, geralmente matérias-primas, partes ou componentes não disponíveis em quantidade suficiente no território aduaneiro. Na UE, as suspensões são adotadas por regulamento do Conselho e revistas regularmente, e o Reino Unido e os EUA têm regimes comparáveis.

Na prática

Os fabricantes podem pedir suspensões para matérias que não conseguem obter localmente, e uma suspensão concedida beneficia todos os importadores desse produto.

Aplica-se a: UEReino UnidoEUA

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