TARIC
Também designado: Pauta Integrada da União Europeia · código TARIC · código de dez algarismos
A base de dados pautal integrada da União Europeia, gerida pela DG TAXUD da Comissão. Alarga o código NC a dez algarismos e associa-lhe todas as medidas da UE: suspensões de direitos, contingentes pautais, preferências, direitos anti-dumping, proibições e controlos, bem como códigos adicionais de quatro carateres quando necessário.
Na prática
As declarações de importação na UE exigem o código TARIC de dez algarismos, e é no TARIC que se verifica se se aplicam direitos de defesa comercial ou exigências de licença ao país do fornecedor.
Aplica-se a: 
UE
Termos relacionados
- Código NC
- Código de oito dígitos da Nomenclatura Combinada da UE, que acrescenta dois dígitos ao código do SH para efeitos de direitos aduaneiros e de…
- código adicional TARIC
- Um código de quatro carateres indicado juntamente com o código TARIC quando uma medida depende de algo que não o próprio produto, por exemplo a…
- contingente pautal
- Um volume de importações que pode entrar com um direito reduzido ou nulo durante um período; as importações acima desse volume pagam a taxa normal.…
- suspensão pautal
- Uma isenção total ou parcial do direito normal para mercadorias específicas, geralmente matérias-primas, partes ou componentes não disponíveis em…
- Direito anti-dumping
- Direito adicional imposto sobre importações vendidas a preços inferiores ao seu valor normal no país de exportação, quando tal causa prejuízo à…
- DG TAXUD
- Serviço da Comissão Europeia responsável pela política aduaneira e fiscal da UE, incluindo o código aduaneiro, a Nomenclatura Combinada, a TARIC e os…