código adicional TARIC

Também designado: código adicional

Um código de quatro carateres indicado juntamente com o código TARIC quando uma medida depende de algo que não o próprio produto, por exemplo a empresa produtora nos processos anti-dumping ou a composição das mercadorias agrícolas transformadas. Os códigos adicionais constam do TARIC com a medida que desencadeiam.

Na prática

Utilizar o código adicional errado, em especial um código anti-dumping específico de uma empresa, pode multiplicar o direito devido ou levar a uma cobrança a posteriori após o desalfandegamento.

Aplica-se a: UE

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