Desalfandegamento
Também designado: despacho aduaneiro · gümrükleme
Processo global de cumprimento das formalidades necessárias para sujeitar mercadorias a um regime aduaneiro, desde a apresentação da declaração e dos documentos de suporte até ao pagamento ou garantia dos direitos e à obtenção da autorização de saída. Na linguagem corrente, refere-se normalmente ao desalfandegamento de importação ou de exportação efetuado por um despachante.
Na prática
O tempo de desalfandegamento é um fator de custo determinante, pelo que documentos completos e dados corretos importam mais do que a simples rapidez de apresentação.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
Reino Unido
EUA
Termos relacionados
- Declaração aduaneira
- Ato pelo qual uma pessoa manifesta, na forma prescrita, a vontade de sujeitar as mercadorias a um determinado regime aduaneiro e fornece os dados…
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- Ato pelo qual a alfândega coloca as mercadorias à disposição para os fins do regime aduaneiro a que foram sujeitas. A autorização de saída segue-se à…
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