Representante aduaneiro

Também designado: despachante oficial · despachante · representação direta · representação indireta · gümrük müşaviri · customs broker

Pessoa designada para agir em nome de outra nas relações com as alfândegas. Na representação direta, o representante age em nome e por conta do cliente, que continua a ser o declarante; na representação indireta, age em nome próprio e partilha a responsabilidade. Na Turquia, esta função é desempenhada por despachantes licenciados (gümrük müşaviri) e, nos EUA, os despachantes têm de ser titulares de uma licença do CBP.

Na prática

O tipo de representação determina quem responde pela dívida aduaneira, pelo que deve ficar escrito no contrato com o despachante.

Aplica-se a: UETurquiaEUAReino Unido

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