Direito de compensação
Também designado: direito antissubvenções · CVD · countervailing duty
Direito adicional que neutraliza as subvenções concedidas por um governo estrangeiro a produtores ou exportadores, quando as importações subvencionadas causam prejuízo à indústria nacional. É fixado após um inquérito e pode aplicar-se em simultâneo com um direito anti-dumping sobre as mesmas mercadorias.
Na prática
Produtos como o aço, o equipamento solar e os veículos elétricos têm sido alvo de direitos de compensação nos últimos anos, pelo que as cadeias de abastecimento a partir de países que concedem subvenções comportam este risco.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
- Direito anti-dumping
- Direito adicional imposto sobre importações vendidas a preços inferiores ao seu valor normal no país de exportação, quando tal causa prejuízo à…
- medida de salvaguarda
- Uma restrição temporária, como um direito adicional ou um contingente pautal, aplicada às importações de um produto de todas as proveniências quando…
- Evasão às medidas
- Alteração dos fluxos comerciais para evitar um direito de defesa comercial sem justificação económica real, por exemplo montando as mercadorias num…