medida de salvaguarda
Também designado: salvaguarda
Uma restrição temporária, como um direito adicional ou um contingente pautal, aplicada às importações de um produto de todas as proveniências quando um aumento súbito causa um prejuízo grave aos produtores nacionais. Ao contrário do anti-dumping, não exige a existência de preços desleais. As regras da OMC limitam a sua duração e exigem uma liberalização progressiva.
Na prática
As salvaguardas sobre o aço na UE, no Reino Unido e na Turquia funcionam através de contingentes por país, pelo que o momento da declaração e os saldos dos contingentes determinam o direito.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
- Direito anti-dumping
- Direito adicional imposto sobre importações vendidas a preços inferiores ao seu valor normal no país de exportação, quando tal causa prejuízo à…
- Direito de compensação
- Direito adicional que neutraliza as subvenções concedidas por um governo estrangeiro a produtores ou exportadores, quando as importações…
- contingente pautal
- Um volume de importações que pode entrar com um direito reduzido ou nulo durante um período; as importações acima desse volume pagam a taxa normal.…
- vigilância das importações
- Um sistema em que as importações de determinados produtos são acompanhadas, por vezes com a obrigação de obter um documento antes da importação. Na…