vigilância das importações
Também designado: vigilância prévia · gözetim · gözetim belgesi
Um sistema em que as importações de determinados produtos são acompanhadas, por vezes com a obrigação de obter um documento antes da importação. Na Turquia, a vigilância ao abrigo das decisões do Ministério do Comércio aplica frequentemente um limiar de valor unitário por quilograma ou por peça; as importações abaixo desse limiar necessitam de um certificado de vigilância. A UE também recorre à vigilância prévia para alguns produtos, como o aço.
Na prática
As importações de baixo preço na Turquia podem ficar bloqueadas até à obtenção do documento de vigilância, pelo que o preço unitário declarado deve ser comparado previamente com o limiar.
Termos relacionados
- medida de salvaguarda
- Uma restrição temporária, como um direito adicional ou um contingente pautal, aplicada às importações de um produto de todas as proveniências quando…
- Decreto do Regime de Importação (Turquia)
- O decreto presidencial turco que estabelece as regras gerais do regime de importação e, nos seus anexos, os direitos aduaneiros e os direitos…
- Ministério do Comércio (Turquia)
- O ministério turco responsável pela política de comércio externo e pela administração aduaneira, incluindo as estâncias aduaneiras, a política…
- licença de importação
- Uma autorização emitida por um organismo público, exigida antes ou no momento da importação de determinadas mercadorias, por razões de saúde,…