Mercadorias equivalentes
Também designado: equivalência · eşdeğer eşya
Mercadorias UE armazenadas, utilizadas ou transformadas em lugar das mercadorias sujeitas a um regime especial. Em regra, devem ter o mesmo código de oito algarismos, a mesma qualidade comercial e as mesmas características técnicas que as mercadorias que substituem.
Na prática
A equivalência dá flexibilidade no aperfeiçoamento ativo e no entreposto, mas exige uma autorização específica e registos cuidadosos.
Aplica-se a: UE
Turquia
Reino Unido
Termos relacionados
- aperfeiçoamento ativo
- Um regime especial que permite importar mercadorias não-UE sem direitos para operações de transformação, reparação ou outras, sendo os produtos…
- Exportação antecipada
- Modalidade de aperfeiçoamento ativo em que os produtos transformados obtidos a partir de mercadorias UE equivalentes são exportados primeiro e as…
- regimes especiais
- Os regimes que não a introdução em livre prática e a exportação: trânsito, armazenagem (entreposto aduaneiro e zonas francas), utilização específica…