métodos secundários de determinação do valor aduaneiro
Também designado: métodos alternativos de determinação do valor · método de último recurso
Métodos utilizados quando o valor transacional não pode ser aplicado, numa ordem fixa: o valor de mercadorias idênticas, o valor de mercadorias similares, o valor dedutivo calculado a partir do preço de revenda, o valor calculado com base nos custos de produção e, por fim, um método de último recurso razoável. Em muitas jurisdições, o importador pode pedir a inversão da ordem dos métodos dedutivo e calculado.
Na prática
As remessas sem venda, como amostras gratuitas, bens em locação ou transferências intragrupo sem preço, precisam de que um destes métodos seja documentado.
Aplica-se a: UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
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