valor transacional
Também designado: primeiro método de determinação do valor aduaneiro
O preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias quando vendidas para exportação para o país de importação, ajustado por elementos como comissões, embalagem, prestações, royalties e custos de transporte, nos termos da lei. Só pode ser utilizado quando há uma venda real, sem restrições inaceitáveis, e quando a eventual relação entre as partes não influenciou o preço.
Na prática
A maioria das mercadorias é avaliada desta forma, e os controlos centram-se em saber se todos os pagamentos ao vendedor, incluindo os efetuados fora da fatura, foram incluídos.
Aplica-se a: UE
Turquia
EUA
Reino Unido
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