pessoas relacionadas

Também designado: partes relacionadas · operações entre pessoas relacionadas

Comprador e vendedor que estão ligados entre si, por exemplo por participação no capital, controlo, relação de trabalho ou laços familiares. O valor transacional pode continuar a ser utilizado entre eles, mas apenas se a relação não tiver influenciado o preço, o que pode ser demonstrado através de valores-critério ou da forma como o preço foi fixado.

Na prática

Os ajustamentos de preços de transferência efetuados após a importação podem alterar o valor aduaneiro, pelo que as equipas fiscais e aduaneiras devem coordenar-se quanto aos preços intragrupo.

Aplica-se a: UETurquiaEUAReino Unido

Termos relacionados

valor transacional
O preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias quando vendidas para exportação para o país de importação, ajustado por elementos como…
Valor aduaneiro
Valor das mercadorias importadas sobre o qual são calculados os direitos ad valorem. Quase todos os países seguem o Acordo da OMC sobre o Valor…

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