pessoas relacionadas
Também designado: partes relacionadas · operações entre pessoas relacionadas
Comprador e vendedor que estão ligados entre si, por exemplo por participação no capital, controlo, relação de trabalho ou laços familiares. O valor transacional pode continuar a ser utilizado entre eles, mas apenas se a relação não tiver influenciado o preço, o que pode ser demonstrado através de valores-critério ou da forma como o preço foi fixado.
Na prática
Os ajustamentos de preços de transferência efetuados após a importação podem alterar o valor aduaneiro, pelo que as equipas fiscais e aduaneiras devem coordenar-se quanto aos preços intragrupo.
Aplica-se a: UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
- valor transacional
- O preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias quando vendidas para exportação para o país de importação, ajustado por elementos como…
- Valor aduaneiro
- Valor das mercadorias importadas sobre o qual são calculados os direitos ad valorem. Quase todos os países seguem o Acordo da OMC sobre o Valor…