Valor aduaneiro
Também designado: valor tributável · customs value
Valor das mercadorias importadas sobre o qual são calculados os direitos ad valorem. Quase todos os países seguem o Acordo da OMC sobre o Valor Aduaneiro, segundo o qual a base principal é o valor transacional, ajustado por determinados acréscimos e deduções. A UE, a Turquia e o Reino Unido utilizam um valor entregue na fronteira, ao passo que os Estados Unidos utilizam um valor que exclui o frete e o seguro internacionais.
Na prática
O direito é uma percentagem deste montante, pelo que um tratamento incorreto do frete, das royalties, das ferramentas ou das comissões de compra altera os direitos de cada remessa.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
- valor transacional
- O preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias quando vendidas para exportação para o país de importação, ajustado por elementos como…
- CIF (base de valor)
- Enquanto base de valor, CIF significa o preço das mercadorias acrescido dos custos de seguro e de transporte até ao local em que as mercadorias…
- FOB (base de valor)
- Enquanto base de valor, FOB significa o valor das mercadorias carregadas a bordo no porto de exportação, sem frete nem seguro internacionais. Os…
- métodos secundários de determinação do valor aduaneiro
- Métodos utilizados quando o valor transacional não pode ser aplicado, numa ordem fixa: o valor de mercadorias idênticas, o valor de mercadorias…
- royalties e direitos de licença
- Pagamentos pela utilização de marcas, patentes, desenhos ou saber-fazer relacionados com as mercadorias importadas e efetuados como condição da sua…
- Prestações fornecidas pelo comprador
- Bens ou serviços fornecidos gratuitamente ou a preço reduzido pelo comprador para utilização na produção das mercadorias importadas, como moldes,…