royalties e direitos de licença
Também designado: adição de royalties
Pagamentos pela utilização de marcas, patentes, desenhos ou saber-fazer relacionados com as mercadorias importadas e efetuados como condição da sua venda. Segundo as regras de determinação do valor, são adicionados ao preço no cálculo do valor aduaneiro, mesmo que sejam pagos separadamente ou a um terceiro.
Na prática
Os royalties estão entre as constatações mais frequentes nos controlos, porque são muitas vezes pagos por outro departamento e nunca chegam à declaração aduaneira.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
EUA
Reino Unido
Termos relacionados
- Valor aduaneiro
- Valor das mercadorias importadas sobre o qual são calculados os direitos ad valorem. Quase todos os países seguem o Acordo da OMC sobre o Valor…
- valor transacional
- O preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias quando vendidas para exportação para o país de importação, ajustado por elementos como…
- Prestações fornecidas pelo comprador
- Bens ou serviços fornecidos gratuitamente ou a preço reduzido pelo comprador para utilização na produção das mercadorias importadas, como moldes,…