Obras compostas

Também designado: produtos misturados e obras compostas

Mercadorias constituídas por matérias diferentes ou por componentes diferentes ligados entre si ou combinados de outro modo num todo praticamente inseparável, ou apresentados em conjunto com componentes adaptados. Quando nenhuma posição as descreve especificamente, classificam-se nos termos da RGI 3 b) pela matéria ou componente que lhes confere o caráter essencial.

Na prática

A escolha do componente que confere o caráter essencial nas obras compostas é uma fonte frequente de litígios de classificação.

Aplica-se a: UETurquiaReino UnidoEUA

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