Operador económico
Também designado: operador · iktisadi operatör
Pessoa que, no âmbito da sua atividade empresarial, intervém em atividades abrangidas pela legislação aduaneira, como importar, exportar, transportar ou armazenar mercadorias sob controlo aduaneiro. Na UE, um operador económico estabelecido no território aduaneiro precisa de um número EORI antes de tratar com a alfândega.
Na prática
Muitas autorizações e simplificações são concedidas ao operador económico e não a remessas individuais, pelo que os seus dados de registo devem manter-se atualizados.
Aplica-se a: UE
Turquia
Reino Unido
Termos relacionados
- Número EORI
- Identificador único das empresas e pessoas que se relacionam com as alfândegas na UE, atribuído pelo Estado-Membro em que estão estabelecidas ou, no…
- Operador económico autorizado
- Estatuto concedido pelas alfândegas aos operadores que cumprem critérios de conformidade, manutenção de registos, solvência financeira e, na vertente…
- Declarante
- Pessoa que apresenta uma declaração aduaneira em nome próprio, ou pessoa em cujo nome a declaração é apresentada por um representante. O declarante é…
- Autorização aduaneira
- Decisão da alfândega, normalmente mediante pedido, que permite a uma pessoa utilizar uma simplificação, um regime especial, uma modalidade de…