Posição residual

Também designado: posição cesto · não especificados nem compreendidos noutras posições · outros

Posição ou subposição que abrange as mercadorias não especificadas nem compreendidas noutras posições, muitas vezes redigida como outros ou não especificados nem compreendidos noutras posições. Só pode ser utilizada depois de excluídas as posições mais específicas nos termos das Regras gerais para a interpretação e das notas legais.

Na prática

Recorrer por defeito a uma posição residual sem testar as específicas pode atrair o escrutínio da alfândega, sobretudo quando as taxas diferem.

Aplica-se a: UETurquiaReino UnidoEUA

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