Reexame intercalar

Também designado: reexame por alteração das circunstâncias · ara gözden geçirme

Reexame de uma medida anti-dumping ou de compensação em vigor, aberto a pedido de uma parte interessada ou pela autoridade quando as circunstâncias parecem ter-se alterado de forma duradoura. Pode aumentar, reduzir ou pôr termo à medida e abranger o dumping, o prejuízo ou ambos.

Na prática

Os exportadores cujos preços ou custos se tenham alterado significativamente podem pedir um reexame intercalar para reduzir a taxa do seu direito.

Aplica-se a: UETurquiaReino Unido

Termos relacionados

Reexame da caducidade
Reexame aberto perto do fim da duração normal de uma medida de defesa comercial, geralmente cinco anos, para decidir se a caducidade poderia conduzir…
Reexame relativo a um novo exportador
Reexame que fixa uma taxa de direito individual para um exportador que não exportou durante o período de inquérito original e não está relacionado…
Direito anti-dumping
Direito adicional imposto sobre importações vendidas a preços inferiores ao seu valor normal no país de exportação, quando tal causa prejuízo à…

Todos os termos →