Reexame da caducidade
Também designado: sunset review · nihai gözden geçirme
Reexame aberto perto do fim da duração normal de uma medida de defesa comercial, geralmente cinco anos, para decidir se a caducidade poderia conduzir à continuação ou reincidência do dumping ou da subvenção e do prejuízo. Enquanto decorre o reexame, a medida mantém-se em vigor.
Na prática
Os importadores não devem contar com o fim dos direitos até ser publicado o resultado do reexame da caducidade.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
Reino Unido
EUA
Termos relacionados
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