União aduaneira

Também designado: customs union

Regime em que os membros eliminam os direitos entre si e aplicam uma pauta externa comum ao resto do mundo. Por isso, as mercadorias em livre prática num membro podem circular para outro sem regras de origem. A UE é uma união aduaneira, e a Turquia forma com ela uma união aduaneira para os produtos industriais.

Na prática

Numa união aduaneira, a questão decisiva é o estatuto aduaneiro e não a origem, razão pela qual as mercadorias circulam com documentos como o A.TR e não com provas de origem.

Aplica-se a: UETurquia

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