Zona franca

Também designado: serbest bölge · foreign-trade zone · FTZ · freeport

Área delimitada dentro de um território aduaneiro onde as mercadorias não-UE ou estrangeiras podem ser armazenadas, manipuladas ou transformadas sem cobrança de direitos de importação até entrarem no mercado interno. A Turquia tem zonas francas ao abrigo da Lei n.º 3218, os EUA dispõem de foreign-trade zones e o Reino Unido tem freeports designados com instalações aduaneiras.

Na prática

A produção para exportação dentro de uma zona franca pode evitar direitos sobre as matérias importadas, mas as regras sobre vendas para o mercado interno e o tratamento fiscal variam muito.

Aplica-se a: UETurquiaEUAReino Unido

Termos relacionados

Entreposto aduaneiro
Local autorizado pelas alfândegas onde as mercadorias não-UE podem ser armazenadas sem pagamento de direitos de importação nem de IVA até serem…
regimes especiais
Os regimes que não a introdução em livre prática e a exportação: trânsito, armazenagem (entreposto aduaneiro e zonas francas), utilização específica…
reexportação
A saída de mercadorias não-UE do território aduaneiro depois de terem estado sujeitas a um regime especial, em depósito temporário ou numa zona…

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