6309.00.10.000: Roupa e outros artigos têxteis usados: Prendas y complementos (accesorios) de vestir, y sus partes

1. O Subcapítulo I, que compreende artigos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artigos confecionados.

2. O Subcapítulo I não compreende:

1. a) Os produtos dos Capítulos 56 a 62;

2. b) Os artigos usados da posição 6309.

3. A posição 6309 só compreende os artigos enumerados a seguir:

1. a) Artigos de matérias têxteis:

   • vestuário e seus acessórios, e suas partes,

   • cobertores e mantas,

   • roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha,

   • artigos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 5701 a 5705 e as tapeçarias da posição 5805;

2. b) Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto.

Para serem classificados nesta posição os artigos acima devem satisfazer simultaneamente as seguintes condições:

• apresentarem evidentes sinais de uso, e

• apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.