Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 0604.90
0604.90.00: Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas: outros
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 0604 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
- 0604.90.00 Outros
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0604.90 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas: outros
UE Isento – 10,9% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 4% 
Turquia 46,8% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
EUA Isento – 7% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 2,3% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento – 8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4% 
México Isento – 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 13,3% 
Argentina 7,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 1,3% 
Japão 3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento – 17% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 9% 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N363820 U.S. CBP
The tariff classification of Dried Poppy Heads from the United Kingdom
- N353038 U.S. CBP
The tariff classification of Dry Lichen from China
- N323211 U.S. CBP
The tariff classification of Preserved Reindeer Moss
- N313611 U.S. CBP
The tariff classification of Preserved Moss Wall Panels from Hungary
12 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. Sob reserva da segunda parte do texto da posição 0601, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2. Os ramos de flores (buquês), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 9701.
O código NCM 0604.90.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 0604.90 (folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas: outros).
A taxa da TEC é de 7,2%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–10,9%, Turquia 46,8%, EUA 0%–7%, Reino Unido 0%, Canadá 0%–8%, México 0%–20%, Argentina 7,2%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 3%, Taiwan 0%–17%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 20% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 0604.90 no valor de 94 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0604.90.00 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 7,2%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.