Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 1514.19

1514.19.90

1514.19.90: Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido: outros

Óleo de colza com baixo teor erúcico, refinado

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 1514 Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
  2. 15141 Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:
  3. 1514.19 Outros
  4. 1514.19.90 Outros

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro 9% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1514.19 Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido: outros

Linhas da pauta (Brasil): 1514.19

Notas legais

Notas de subposições
Notas complementares

Notas de capítulo: Capítulo 15 →

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a subposição 1514.19 (óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido: outros) divide-se em 2 linhas pautais; 1514.19.90 é uma delas.

A taxa da TEC é de 9%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5,1%–9,6%, Turquia 19,5%–31,2%, EUA 6,4%, Reino Unido 8%, Canadá 11%, México 0%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 4%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 14,4%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 1514.19 no valor de 3 M US$; o maior fornecedor foi a Austrália.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1514.19.90 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 9%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 1514.19 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Austrália (1 M US$), seguido da Bélgica.

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