Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)

Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 40: Borracha e suas obras

  • 112Linhas pautais
  • 0%–25%Taxa

Capítulo 40 → Direitos aduaneiros comparados

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 40 tem 112 linhas pautais em 17 posições.

As taxas vão de 0% a 25%, com uma média de 11,2%; 15 linhas estão isentas de direitos.

A posição 4002, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em…, é a mais subdividida: 23 linhas pautais.

A taxa mais frequente é 12,6%, em 38 linhas pautais.

A mais alta, 25%, aplica-se ao código 4011.50.00 (do tipo utilizado em bicicletas).

4001 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

4002 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

4003 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

4004 Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos

4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

4006 Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, anilhas (arruelas)), de borracha não vulcanizada

4007 Fios e cordas, de borracha vulcanizada

4008 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida

4009 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respetivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)

4010 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada

4011 Pneumáticos novos, de borracha

4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha

4013 Câmaras de ar de borracha

4014 Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo as tetinas (bicos) para biberões (mamadeiras)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida

4015 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos

4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida

4017 Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida

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