Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 4420.90
4420.90.00: Madeira marchetada e madeira incrustada: outros
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 4420 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.
- 4420.90.00 Outros
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
4420.90 Madeira marchetada e madeira incrustada: outros
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364932 U.S. CBP
The tariff classification of a sword holder from Canada
- N361510 U.S. CBP
The tariff classification of wooden bookends from Canada
- N359791 U.S. CBP
The tariff classification of a Day of the Dead ofrenda altar from China
- N359111 U.S. CBP
The tariff classification of a Christmas letter box from China
- 600014590 HMRC
A wooden and acrylic display rack. The rack is used to display and store vinyl records. The main frame is made from solid pine, it has clear acrylic end panels and rubber feet on the base. Printed in black along the front edge is the company name and logo. It is supplied flat packed, once…
- 600014593 HMRC
A wooden display stand used for displaying a vinyl record sleeve. Along the front of the base are the words ‘now playing’. The display stand is made from pine, the dimensions of the stand are - length 12.7cm x width 6.4cm x height 10.2cm. It is packaged within a card box for retail sale.
- 600014687 HMRC
A wooden crate used for storing 12” vinyl records. It can hold up to 50 records. The crate is constructed from pine wood and screws. It is supplied flat packed, once constructed it measures 39.5cm in length x 34.3cm width x 35.7cm height. It is packaged within a cardboard box for retail sale.
- 600013032 HMRC
The product is a ring display block made of rubberwood with a grooved recess lined with velour fabric. The rings are inserted into the grooved area making them standing upright and held in place. There is company branding on the front of the wood. The dimensions of the block are 19cm x 3.3cm x…
78 decisões no total para este código
Notas legais
Notas complementares
1. Considera-se “farinha de madeira”, na aceção da posição 4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8 %, em peso, de desperdícios, através de uma peneira com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros.
2. Para aplicação das subposições 44141010, 44182110, 44192010, 44201110 e 44209091, consideram-se como “madeiras tropicais”, as madeiras tropicais seguintes: Acaju d'Afrique, Alan, Azobé, Balsa, Dark Red Meranti, Dibétou, Ilomba, Imbuia, Iroko, Jelutong, Jonkong, Kapur, Kempas, Keruing, Light Red Meranti, Limba, Makoré, Mansonia, Meranti Bakau, Merbau, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Ramin, Sapelli, Sipo, Teak, Tiama, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya e Yellow Meranti.
O código NCM 4420.90.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 4420.90 (madeira marchetada e madeira incrustada: outros).
A taxa da TEC é de 12,6%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–6%, Turquia 0%–4%, EUA 0%–4,3%, Reino Unido 0%–4%, Canadá 7%, México 15%, Argentina 12,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 2,7%–10%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 4420.90 no valor de 3 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4420.90.00 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 12,6%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Brasil estas mercadorias?
Para a subposição 4420.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (2 M US$).