Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 5402.20

5402.20.10

5402.20.10: Fios de alta tenacidade de poliéster: De copolímero de ácido <i>p</i>-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico

Fios de alta tenacidade de poliéster

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 5402 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
  2. 5402.20 Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados
  3. 5402.20.10 De copolímero de ácido <i>p</i>-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

5402.20 Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados

UE 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 4% Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA 7,5% – 8,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8,2% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina Isento – 16% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 6,5% Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais Japão 4% – 6,6% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 5,2% Taiwan 1,5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Brasil): 5402.20

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N332770 U.S. CBP 7 de dezembro de 2023 · 5402.20.60.00

    The tariff classification of polyester high tenacity yarn from China

  • H310227 U.S. CBP 8 de julho de 2020 · 5402.20.30

    Application for Further Review of Protest No. 1703-2019-100673; Tariff classification of industrial polyester yarn

  • N301467 U.S. CBP 20 de novembro de 2018 · 5402.20.60.00

    The tariff classification of high tenacity yarn from China

Notas legais

Notas

1. Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:

  1. a) Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo), por exemplo);

  2. b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.

Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.

Os termos “sintéticas” e “artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.

2. As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.

Notas de capítulo: Capítulo 54 →

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a subposição 5402.20 (fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados) divide-se em 2 linhas pautais; 5402.20.10 é uma delas.

A taxa da TEC é de 0%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4%, Turquia 4%, EUA 7,5%–8,8%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 5%, Argentina 0%–16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 4%–6,6%, Taiwan 1,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 5402.20 no valor de 51 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5402.20.10 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 0%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Brasil estas mercadorias?

Para a subposição 5402.20 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (46 M US$), seguido da Coreia do Sul.

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