Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 6402.91
6402.91.10: Calçado de borracha ou plástico que cubra o tornozelo: Com biqueira protetora de metal
Calçado de borracha ou plástico que cubra o tornozelo
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 6402 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico.
- 64029 Outro calçado:
- 6402.91 Cobrindo o tornozelo
- 6402.91.10 Com biqueira protetora de metal
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
6402.91 Outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, cobrindo o tornozelo
UE 16,9% – 17% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 16,9% 
Turquia 16,9% – 17% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 16,9% 
EUA 6% – 48% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 24,3% · 4× direito específico ou misto 
Reino Unido 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá 17,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
México 35% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Argentina 20% Geral (NMF) 37 linhas pautais 
Peru 11% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 8,9% 
Japão direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 25% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 15% Linhas da pauta (Brasil): 6402.91
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N357144 U.S. CBP
The tariff classification of protective footwear from China
- N355778 U.S. CBP
The tariff classification of wading boots from South Korea
- N351603 U.S. CBP
The tariff classification of motocross boots from Italy
- N351152 U.S. CBP
The tariff classification of motocross boots from Italy
- 600013619 HMRC
A boot for unisex. With uppers of neoprene, synthetic and rubber. Rubber predominant material for uppers. With a rubber outer sole and an insole measuring more than 24cm. Covering the ankle. A zipper closure. With a wide adjustable strap reinforcing zipper closure and provides additional support…
- 600013620 HMRC
A boot for unisex. Covering the ankle. With uppers of neoprene, synthetic and rubber. Rubber predominant material for uppers. With a rubber outer sole and an insole measuring more than 24cm. With a lace closure system. With a wide adjustable strap reinforcing lace closure and provides additional…
- 600013100 HMRC
Unisex boots Materials: 100% rubber Non-slip, non-marking razor cut outsoles for grip Moulded textured reinforcement across bridge Reinforced instep, toe and heel Low-profile waterproof gusset behind lacing system Supplied with two pairs of laces one stretch and one static Lining
- 600013101 HMRC
Unisex boots Materials: 100% rubber Non-slip, non-marking razor cut outsoles for grip Moulded textured reinforcement across bridge Reinforced instep, toe and heel Low-profile waterproof gusset behind lacing system Supplied with two pairs of laces one stretch and one static Lining
103 decisões no total para este código
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
O código NCM 6402.91.10 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 6402.91 (outro calçado com sola exterior e parte superior).
A taxa da TEC é de 35%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 16,9%–17%, Turquia 16,9%–17%, EUA 6%–48%, Reino Unido 16%, Canadá 17,5%, México 35%, Argentina 20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Taiwan 0%–5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 25% e Nigéria 10%–20%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 6402.91 no valor de 9 M US$; o maior fornecedor foi o Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6402.91.10 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 35%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Brasil estas mercadorias?
Para a subposição 6402.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Vietname (2 M US$), seguido da Indonésia.