Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 8308.90
8308.90.10: Outros, incluindo as partes: fivelas
Fivelas, fechos e artigos semelhantes; partes
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 8308 Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artigos semelhantes, de metais comuns, para vestuário ou acessórios de vestuário, calçado, joalheria, relógios de pulso, livros, encerados, artigos de couro, artigos de seleiro, artigos de viagem, ou para outras confecções; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns.
- 8308.90 Outros, incluindo as partes
- 8308.90.10 Fivelas
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
8308.90 Outros, incluindo as partes
UE 2,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 2,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento – 3,9% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 2,2% 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 4% 
Japão 3,1% – 5,3% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4,2% 
Taiwan 6,8% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 2,7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Brasil): 8308.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N359109 U.S. CBP
The tariff classification of steel strapping hardware from Poland
- N320336 U.S. CBP
The tariff classification of a leather strap, a metal clip, a textile strap, and a dust bag from China
- N318097 U.S. CBP
The tariff classification of a metal guitar case latch from China
- H264917 U.S. CBP
Request for a ruling; Tariff Classification of various glass and metal beads.
- 600011024 HMRC
A Belt Buckle made from Zinc Alloy material. It has a personalised design on the front with a standard pin and buckle on the reverse. It can be provided in different plated colours, shapes and sizes.
Notas legais
O código NCM 8308.90.10 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 8308.90 (outros, incluindo as partes).
A taxa da TEC é de 14,4%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,7%, Turquia 2,7%, EUA 0%–3,9%, Reino Unido 2%, Canadá 0%, México 5%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 3,1%–5,3%, Taiwan 6,8%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 2,7% e Nigéria 10%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 8308.90 no valor de 18 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 8308.90.10 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 14,4%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Brasil estas mercadorias?
Para a subposição 8308.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (8 M US$), seguido do Japão.