Subposição · Capítulo 83 · Posição 8308
8308.90: Outros, incluindo as partes
Fivelas, fechos e artigos semelhantes; partes
A subposição SH 8308.90 – fivelas, fechos e artigos semelhantes; partes – pertence à posição 8308, no capítulo 83.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8308 90 00 Outros, incluindo as partes 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 8308 90 00 10 Beads and spangles, hand-made
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 196,1 M € | 47,1% | +2,1% |
 Suíça | 94,1 M € | 22,6% | +1,2% |
 Turquia | 38,9 M € | 9,3% | +14,3% |
 Taiwan | 17,9 M € | 4,3% | -17,7% |
 Coreia do Sul | 14,5 M € | 3,5% | +12,3% |
 Hong Kong, RAE da China | 8,6 M € | 2,1% | -3,8% |
 Reino Unido | 7,5 M € | 1,8% | +12,3% |
 Tailândia | 6,1 M € | 1,5% | +104,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento – 3,9% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 2,2% Reino Unido 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Argentina 16% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 4% 
Japão 3,1% – 5,3% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4,2% Taiwan 6,8% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 2,7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 51 mil US$51 mil US$+2 M US$+28 M US$+> 123 M US$
Exportações: 170
- China: 717 M US$
- Itália: 435 M US$
- França: 210 M US$
- Roménia: 181 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 123 M US$
- Alemanha: 107 M US$
- Taiwan: 105 M US$
- Suíça: 103 M US$
- Turquia: 94 M US$
- Portugal: 93 M US$
- Polónia: 89 M US$
- Estados Unidos: 50 M US$
- Vietname: 41 M US$
- Estónia: 38 M US$
- Coreia do Sul: 30 M US$
- México: 30 M US$
- Países Baixos: 28 M US$
- Áustria: 28 M US$
- Chéquia: 27 M US$
- Dinamarca: 23 M US$
- Espanha: 20 M US$
- Índia: 17 M US$
- Brasil: 17 M US$
- Hungria: 17 M US$
- Tailândia: 16 M US$
- Japão: 14 M US$
- Reino Unido: 11 M US$
- Canadá: 9 M US$
- Eslováquia: 7 M US$
- Eslovénia: 5 M US$
- Tunísia: 4 M US$
- Camboja: 4 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Sri Lanca: 3 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Peru: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
- Marrocos: 2 M US$
- Sérvia: 1 M US$
- Colômbia: 1 M US$
- Paquistão: 1 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Malásia: 1 M US$
- Austrália: 998 mil US$
- Albânia: 977 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 890 mil US$
- África do Sul: 800 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 702 mil US$
- Irlanda: 694 mil US$
- Croácia: 633 mil US$
- Salvador: 612 mil US$
- Letónia: 611 mil US$
- Filipinas: 608 mil US$
- Bangladeche: 441 mil US$
- Cazaquistão: 401 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 398 mil US$398 mil US$+6 M US$+34 M US$+> 120 M US$
Importações: 211
- França: 389 M US$
- Itália: 187 M US$
- Alemanha: 171 M US$
- Estados Unidos: 145 M US$
- Roménia: 145 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 128 M US$
- Espanha: 120 M US$
- Índia: 101 M US$
- Vietname: 97 M US$
- Suíça: 88 M US$
- Indonésia: 73 M US$
- Camboja: 64 M US$
- Chéquia: 61 M US$
- Portugal: 61 M US$
- Polónia: 60 M US$
- Hungria: 58 M US$
- México: 52 M US$
- China: 51 M US$
- Reino Unido: 47 M US$
- Turquia: 39 M US$
- Canadá: 34 M US$
- Japão: 30 M US$
- Marrocos: 26 M US$
- Filipinas: 26 M US$
- Eslováquia: 24 M US$
- Países Baixos: 23 M US$
- Bangladeche: 21 M US$
- Sri Lanca: 20 M US$
- Tailândia: 19 M US$
- Tunísia: 19 M US$
- Coreia do Sul: 18 M US$
- Brasil: 18 M US$
- Gronelândia: 17 M US$
- Argentina: 16 M US$
- Bélgica: 15 M US$
- Malásia: 15 M US$
- República Dominicana: 14 M US$
- Bulgária: 12 M US$
- Áustria: 10 M US$
- Guatemala: 10 M US$
- Egito: 10 M US$
- África do Sul: 10 M US$
- Taiwan: 9 M US$
- Suécia: 8 M US$
- Paquistão: 8 M US$
- Rússia: 8 M US$
- Singapura: 8 M US$
- Albânia: 8 M US$
- Sérvia: 8 M US$
- Colômbia: 8 M US$
- Austrália: 7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6 M US$
- Iraque: 6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 6 M US$
- Ucrânia: 6 M US$
- Bielorrússia: 5 M US$
- Grécia: 5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 5 M US$
- Dinamarca: 5 M US$
- Usbequistão: 4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 717 M US$ | 26,2% |
| 2 |  Itália | 435 M US$ | 15,9% |
| 3 |  França | 210 M US$ | 7,7% |
| 4 |  Roménia | 181 M US$ | 6,6% |
| 5 | Hong Kong, RAE da China | 123 M US$ | 4,5% |
| 6 |  Alemanha | 107 M US$ | 3,9% |
| 7 | Taiwan | 105 M US$ | 3,8% |
| 8 | Suíça | 103 M US$ | 3,8% |
| 9 | Turquia | 94 M US$ | 3,4% |
| 10 |  Portugal | 93 M US$ | 3,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | França | 389 M US$ | 14,2% |
| 2 | Itália | 187 M US$ | 6,8% |
| 3 | Alemanha | 171 M US$ | 6,2% |
| 4 | Estados Unidos | 145 M US$ | 5,3% |
| 5 | Roménia | 145 M US$ | 5,3% |
| 6 | Hong Kong, RAE da China | 128 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Espanha | 120 M US$ | 4,4% |
| 8 |  Índia | 101 M US$ | 3,7% |
| 9 |  Vietname | 97 M US$ | 3,5% |
| 10 | Suíça | 88 M US$ | 3,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 6%direito mediano
- 25número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Etiópia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 5% | 0% – 15% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 5% | 0% – 15% | 2023 |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 9% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 5% | 0% – 15% | 2023 |
| Estados Unidos | 2,2% | 0% – 3,9% | 2023 |
 Etiópia | 28% | 20% – 35% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 8,3% | 5% – 10% | 2023 |
 Irão | 26% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 4,2% | 3,1% – 5,3% | 2023 |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 5% | 0% – 15% | 2023 |
 Líbano | 3,3% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 2,5%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 12% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 6,7% | 5% – 7,5% | 2023 · HS 2017 |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 5% | 0% – 15% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 19% | 16% – 20% | 2023 |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 1% | 0% – 3% | 2023 |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1,9%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 12% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 18% | 2023 | |
 Tuvalu | 23% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,7% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 69933 Clasps, frames with clasps, buckles, buckle clasps, hooks, eyes, eyelets & the like, of base metal, of a kind used for clothing, footwear, awnings, handbags, travel goods/other made-up articles; tubular/bifurcated rivets, of base metal; beads and
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 42997 Sewing needles, knitting needles, bodkins, crochet hooks, embroidery stilettos and similar articles, for use in the hand, of iron or steel; safety pins and other pins of iron or steel n.e.c.; clasps, frames with clasps, buckles, buckle-clasps, hooks, eyes, eyelets and the like, of base metal, of a kind used for clothing, footwear, awnings, handbags, travel goods or other made-up articles; tubular or bifurcated rivets, of base metal; beads and spangles of base metal
- Atividade CITA Rev. 4
- 2599 Manufacture of other fabricated metal products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8308.90 | inalterado |
| 2012 | 8308.90 | inalterado |
| 2007 | 8308.90 | inalterado |
| 2002 | 8308.90 | inalterado |
| 1996 | 8308.90 | inalterado |
| 1992 | 8308.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N359109 U.S. CBP
The tariff classification of steel strapping hardware from Poland
- N320336 U.S. CBP
The tariff classification of a leather strap, a metal clip, a textile strap, and a dust bag from China
- N318097 U.S. CBP
The tariff classification of a metal guitar case latch from China
- H264917 U.S. CBP
Request for a ruling; Tariff Classification of various glass and metal beads.
- 600011024 HMRC
A Belt Buckle made from Zinc Alloy material. It has a personalised design on the front with a standard pin and buckle on the reverse. It can be provided in different plated colours, shapes and sizes.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 8308.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 2,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8308.90 em 2 linhas pautais; o direito é de 2,7%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,7%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8308.90 no valor de 416,7 M € (+3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 23,33 € por quilo; a China forneceu 47%, à frente da Suíça.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2,7 mM US$ em 2024, menos 4,2% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 26,2% do total, à frente da Itália.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros, incluindo as partes»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8308.90 do Sistema Harmonizado (posição 8308), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8308.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8308.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8308.90?
A China, com 717 M US$ em 2024 (26,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «fivelas, fechos e artigos semelhantes; partes»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «fivelas, fechos e artigos semelhantes; partes»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (47%), a Suíça (23%) e a Turquia (9%), num total de importações de 416,7 M €.