Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0101.29
0101.29.20.00.02: Cavalos vivos (exceto reprodutores de raça pura): live ponies other than pure- bred breeding animals - Ponies (females)
Cavalos vivos (exceto reprodutores de raça pura)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0101.29 Cavalos, asininos e muares, vivos: cavalos, outros
Linhas da pauta (CCG): 0101.29
- 0101.29.10.00.01Live sport horses other than pur- bred breeding animals - Males of Arab breed for sport
- 0101.29.10.00.02Live sport horses other than pur- bred breeding animals - Females of Arab breed for sport
- 0101.29.10.00.03Live sport horses other than pur- bred breeding animals - Males of non-Arab breed for sport
- 0101.29.10.00.04Live sport horses other than pur- bred breeding animals - Females of non-Arab breed for sport
- 0101.29.20.00.01live ponies other than pure- bred breeding animals - Ponies (males)
- 0101.29.20.00.02live ponies other than pure- bred breeding animals - Ponies (females)
- 0101.29.90.00.01Other live horses Pure-breed Arabian horses for beauty contests
- 0101.29.90.00.02Other live horses excluding pure-bred breeding animals - Horses of foreign breeds for beauty contests
- 0101.29.90.00.03Other live horses excluding pure-bred breeding animals - Other horses for beauty contests
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N274573 U.S. CBP
The tariff classification of Live Horses and Animal Feed from Germany
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 0101.29 (cavalos, asininos e muares, vivos: cavalos, outros) divide-se em 9 linhas pautais; 0101.29.20.00.02 é uma delas.
O direito aduaneiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em Pieces/Units.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–11,5%, Turquia 30%, EUA 0%, Reino Unido 10%, Canadá 0%, México 10%–20%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 2,5%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0101.29 no valor de 56 M US$; o maior fornecedor foram os Países Baixos.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0101.29.20.00.02 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 0%; a unidade suplementar é Pieces/Units. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 0101.29 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Países Baixos (29 M US$), seguido do Reino Unido.