Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0101.29

0101.29.20.00.02

0101.29.20.00.02: Cavalos vivos (exceto reprodutores de raça pura): live ponies other than pure- bred breeding animals - Ponies (females)

Cavalos vivos (exceto reprodutores de raça pura)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0101.29 Cavalos, asininos e muares, vivos: cavalos, outros

Linhas da pauta (CCG): 0101.29

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N274573 U.S. CBP 4 de maio de 2016 · 0101.29.00.90

    The tariff classification of Live Horses and Animal Feed from Germany

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 01 →

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 0101.29 (cavalos, asininos e muares, vivos: cavalos, outros) divide-se em 9 linhas pautais; 0101.29.20.00.02 é uma delas.

O direito aduaneiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em Pieces/Units.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–11,5%, Turquia 30%, EUA 0%, Reino Unido 10%, Canadá 0%, México 10%–20%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 2,5%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0101.29 no valor de 56 M US$; o maior fornecedor foram os Países Baixos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0101.29.20.00.02 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 0%; a unidade suplementar é Pieces/Units. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importam os países do CCG estas mercadorias?

Para a subposição 0101.29 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Países Baixos (29 M US$), seguido do Reino Unido.

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